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Os pensionistas residentes na Bélgica, Canadá, Cabo Verde, Luxemburgo, Países Baixos, Reino Unido e Suíça devem realizar a Prova de Vida obrigatória até 15 de setembro de 2026, para garantir a continuidade do pagamento da pensão, lembrou o Instituto da Segurança Social (ISS).
De acordo com a Segurança Social, caso este prazo não seja cumprido, o pagamento da pensão será suspenso a partir de novembro de 2026, sendo retomado após entrega e validação da Prova de Vida, com pagamento dos valores em atraso.
A Segurança Social explica que a forma mais rápida é a Prova de Vida digital por biometria, "sem necessidade de autenticação prévia, bastando indicar o NISS e a data de nascimento", de acordo com a informação disponibilizada na newsletter de agosto da Segurança Social.
Em causa está a Prova de Vida, que deve ser feita pelos pensionistas residentes na Bélgica, Canadá, Cabo Verde, Luxemburgo, Países Baixos, Reino Unido e Suíça. O prazo termina no dia 15 de setembro.
A Prova de Vida é um "procedimento que deverá ser realizado anualmente pelos pensionistas, de modo a manter o direito à sua pensão".
Ora, "se não realizar a Prova de Vida, o pagamento da pensão será suspenso", sendo que "pode ser efetuada de forma digital, documental ou presencial".
Em 2026, refira-se, destina-se "aos pensionistas com morada registada na Bélgica, Cabo Verde, Luxemburgo, Países Baixos, Reino Unido, Suíça e Canadá, com idade igual ou superior a 66 anos e 9 meses".
Depois, "em 2027, a todos os pensionistas residentes no estrangeiro, independentemente da idade ou país deresidência".
O Explicador da semana é uma rubrica semanal do Notícias ao Minuto, que sai ao domingo. Nesta edição falamos sobre como funciona a Prova de Vida para os pensionistas que vivem no estrangeiro.
A Segurança Social explica que esta deve ser feita a "partir do ano seguinte ao início do pagamento da pensão ou da mudança de residência para país estrangeiro".
"A Prova de Vida ocorre no período de 1 maio a 15 de setembro. Se não a realizar dentro deste prazo, o pagamento da sua pensão será suspenso a partir de novembro de 2026. A possibilidade de realizar a Prova de Vida no Portal da Segurança Social apenas estará disponível ao universo de pensionistas abrangidos. Não existindo essa opção na área pessoal do Portal da Segurança Social, significa que não necessita realizar a Prova de Vida", alerta a Segurança Social, num guia prático sobre o tema.
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