Associações de direitos autorais estudam novas políticas de defesa

Trata-se da União Nacional dos Artistas e Compositores - Sociedade de Autores (UNAC-SA), Associação Única de Direitos de Autor e Conexos (AUDAC), Serviço Nacional dos Direitos de Autor e Conexos (SENADIAC), do Ministério da Cultura, e a Sociedade Angolana de Direito do Autor (SADIA), que se juntaram para unir esforço, a fim de salvaguardar os direitos autorais dos seus membros, uma luta que já leva décadas para ser resolvida no país.

O presidente da UNAC-SA, Zeca Moreno, mostrou-se preocupado por ser um tema de interesse colectivo, pois, na perspectiva do órgão que dirige, os autores devem usufruir os direitos das obras que produzem.

Zeca Moreno reconheceu que o sistema que é usado no país ainda não permite a cobrança pelo uso das obras que são produzidas pelos “nossos autores”. 

As associações de defesa, afirmou, têm de envidar esforços no sentido de os autores serem recompensados pela utilização das suas obras intelectuais, tendo aproveitando a oportunidade para dar a conhecer que, por orientação do vice-governador de Luanda para o Sector Político e Social, Manuel Gonçalves, vão realizar um encontro mais técnicos com os directores municipais da Cultura, com o objectivo de abordar temas mais específicos.

O secretário-geral da UNAC-SA, Diogo Sebastião “Kintino”, fez saber aos seus associados que 80 kwanzas é o preço estabelecido por Lei, pelo Ministério das Finanças, a pagar por cada vez que é tocada músicas de cantores nacionais quer nas rádios, quer nas televisões, assim como em estabelecimentos comerciais, que procedem à utilização de músicas nacionais.

Apesar de muitos criadores desconhecerem os seus direitos, Kintino frisou que no país se regista a resistência dos órgãos públicos procederem ao pagamento pela utilização das produções musicais nacionais, o que é uma preocupação para as associações de defesa dos direitos de autor e conexos.

Os órgãos públicos, revelou, não pagam os direitos de autor, tendo destacado a Rádio Nacional de Angola e a Televisão Pública de Angola, assim como as casas nocturnas, restaurantes e outros estabelecimentos comerciais, violando, assim, uma Lei estabelecida pelo Estado.