Etiópia funde os cargos de Presidente e 1.º Ministro

Mais de 4 mil delegados participaram no diálogo nacional, que durou semanas e terminou a 31 de Agosto, após discussões sobre as tensões políticas, as divisões étnicas e os conflitos armados persistentes na Etiópia. 

Os delegados apoiaram de forma esmagadora uma proposta para substituir o sistema actual por uma presidência executiva que combinaria os poderes do Primeiro-Ministro com o do Presidente, cuja função é em grande parte cerimonial.

As recomendações poderão ser apresentadas ao Parlamento quando este retomar as suas actividades, em Outubro. Embora Abiy tenha estado ausente do diálogo, muitos observadores esperam que seja o principal candidato ao novo cargo, caso as mudanças sejam adoptadas. O Presidente seria escolhido por um parlamento dominado por membros do seu partido.

Os defensores da proposta argumentam que o sistema poderia criar uma liderança nacional mais unificada, com o Presidente a representar todos os grupos étnicos em vez de ser eleito como representante parlamentar de Oromia. Os opositores temem que as mudanças propostas possam transformar o sistema político para servir um único indivíduo.

Há também preocupações de que o conflito no Norte de Tigray, que se estendeu de 2020 a 2022 e matou cerca de 600 mil pessoas, possa voltar a eclodir. Partidos importantes da oposição boicotaram o diálogo, enquanto os grupos armados foram excluídos do processo.

Algumas questões provocaram debates acalorados durante as reuniões, particularmente o estatuto de Adis Abeba. A capital é constitucionalmente autónoma, mas está rodeada por Oromia, que há muito reivindica a cidade e os seus arredores.

Vários delegados retiraram-se durante as discussões sobre o assunto, evidenciando a profundidade das tensões regionais e étnicas não resolvidas na Etiópia. 

Os rebeldes da região etíope de Tigray colocaram em causa a imparcialidade do mediador da União Africana (UA), o ex-Presidente nigeriano Olusegun Obasanjo, nas conversações para reduzir a tensão dos últimos meses com o Governo da Etiópia. 

“Embora mantenhamos o nosso firme compromisso com a paz e um diálogo credível, não encontrámos nele (Obasanjo) o mediador imparcial e proactivo que a gravidade da crise actual exige”, declarou a Frente Popular de Libertação do Tigray (FPLT), num comunicado.

Em Maio, a FPLT desafiou o Governo etíope ao declarar que restabelecia o Governo regional que vigorava no Tigray antes da guerra — e que era dominado por esse partido —, após ter rejeitado, em Abril, a prorrogação do mandato da Administração Provisória estabelecida pelo acordo de paz que pôs fim ao conflito. Os rebeldes da região de Tigray travaram uma guerra devastadora contra as forças federais do Governo etíope entre Novembro de 2020 e Novembro de 2022.

Segundo a organização, a conduta recente do antigo Chefe de Estado nigeriano “tem suscitado cada vez mais dúvidas sobre se age de forma independente ou a pedido do Governo”. A FPLT referiu também a visita de Obasanjo, em Junho, ao Tigray, onde o antigo Presidente nigeriano “manteve longas conversações com as autoridades do Governo do Tigray sobre o reinício do diálogo”.

Na altura, embora tivesse prometido regressar no prazo de duas semanas, passaram quase dois meses até à visita seguinte, um atraso que, segundo os rebeldes, o mediador atribuiu ao pedido que Adis Abeba lhe fez para aguardar a conclusão do diálogo nacional convocado pelo Primeiro-Ministro etíope, Abiy Ahmed.

A FPLT criticou ainda o facto de tanto a UA como os parceiros internacionais “terem abandonado o processo de implementação” do Acordo de Pretória, que pôs fim à referida guerra quando as partes em conflito o assinaram na capital sul-africana a 2 de Novembro de 2022, sob os auspícios da organização pan-africana. 

O Governo etíope e a FPLT acusam-se mutuamente, há meses, de realizar acções que poderiam provocar outro conflito, uma escalada que tem alimentado os receios de uma nova guerra na região.