O Chefe de Estado avançou esta meta durante a leitura da mensagem sobre o Estado da Nação, que marcou a abertura da 5.ª Sessão Legislativa da V Legislatura da Assembleia Nacional.

Numa mensagem que retratou os desafios enfrentados, as conquistas alcançadas e as perspectivas para o futuro do país, João Lourenço disse haver uma missão colectiva: a de desenvolver Angola. “Uma missão que é permanente e não termina com cada ciclo político e eleitoral, um desafio para o qual todos somos sempre chamados a contribuir”, ressaltou.

O Programa de Investimento Público, destacou o Presidente da República, mantém-se como instrumento central de apoio ao desenvolvimento, abrangendo áreas prioritárias da vida nacional, como a saúde, a educação, a energia, a água, os transportes, as vias de comunicação, a habitação e o emprego, entre outras.

Nesta conformidade, João Lourenço esclareceu que o estado da Nação não se mede apenas pelo crescimento do Produto Interno Bruto (PIB), mas também pelo número de famílias que conseguem viver melhor, de jovens que encontram emprego, de crianças que frequentam a escola, de mães que dão à luz em segurança num hospital, de agricultores que conseguem escoar a sua produção e de cidadãos que encontram no Estado um parceiro facilitador, com uma Administração Pública mais próxima e menos burocrática.

Neste sentido, o Presidente da República avançou que a protecção da vida, a melhoria do acesso aos cuidados primários e o fortalecimento do Sistema Nacional de Saúde permanecem prioridades centrais da acção do Executivo.

João Lourenço anunciou que, nos últimos anos, o país deu passos relevantes para aproximar os serviços das populações, torná-los mais humanizados e resilientes e prepará-los para responder aos desafios sanitários do presente e do futuro. “Esta evolução foi sustentada pelo maior investimento de sempre no fortalecimento do Sistema Nacional de Saúde, através da expansão da rede sanitária e do reforço e capacitação do capital humano”, atestou.

No domínio da Educação, que considerou uma das principais ferramentas de promoção do desenvolvimento humano, da redução das desigualdades e da preparação das futuras gerações para os desafios económicos e sociais do país, o Presidente da República salientou que os subsistemas de ensino geral e técnico-profissional se assumem como pilares centrais do desenvolvimento do capital humano.

João Lourenço disse que a ideia passa por dotar os cidadãos de competências que elevem a empregabilidade nacional, reduzam as assimetrias territoriais e promovam a inclusão social e o crescimento sustentável.

O Chefe de Estado, cuja mensagem sobre o estado da Nação começou por privilegiar a necessidade de aprofundar e consolidar a reconciliação nacional, renovar a confiança nas instituições, melhorar o ambiente de negócios e combater a corrupção e a impunidade, lembrou que, desde a sua chegada ao poder, em 2017, tinha a plena convicção de que, depois da proclamação da Independência, pelo Presidente Neto, da conquista da paz, da reconciliação nacional e do início do processo de reconstrução nacional, pelo ex-Presidente da República José Eduardo dos Santos, recaía sobre os seus ombros a responsabilidade de colocar o país na rota do desenvolvimento.

“Assumimos, com frontalidade, este desafio, porque sentimos ter chegado o momento em que o país possuía as condições necessárias para o efeito”, frisou o Chefe de Estado.

 Cargo público é missão de servir o povo angolano

No quadro das reformas levadas a cabo em vários sectores do Estado, com vista a melhorar o funcionamento da máquina pública, o Presidente da República destacou as medidas que permitiram moralizar a sociedade e criar um bom ambiente de negócios, como o combate à corrupção, ao peculato, ao nepotismo, ao tráfico de influências e às diferentes formas de utilização indevida do poder e do erário.

Por meio do reforço dos instrumentos jurídicos, João Lourenço disse ter sido possível recuperar activos financeiros e patrimoniais, abrir processos judiciais, alterar práticas administrativas e introduzir novos mecanismos de controlo. 

“Hoje, quem ocupa um cargo público deve estar ciente de que não representa um privilégio, mas uma oportunidade que nos é dada para cumprirmos com lisura uma missão de servir o Estado e, através dele, servir o povo angolano”, ressaltou o Chefe de Estado.

Como resultado dessas medidas, o Presidente da República revelou que, comparativamente aos anos anteriores, o país melhorou 28 posições no ranking africano do Índice de Corrupção e 19 lugares no Índice da Transparência Internacional.

Sem qualquer triunfalismo, o Chefe de Estado disse ser possível, hoje, afirmar que Angola está no caminho certo, dado o facto de as bases para o seu desenvolvimento serem sólidas. “Angola vai prosperar com o trabalho responsável, patriótico e comprometido de todos os seus filhos e filhas. Atingimos um ponto de não retorno. Angola, daqui para a frente, é a Angola desenvolvida que tanto almejamos”, frisou o Chefe de Estado, que reconheceu o empenho de todos quanto, com abnegação e sentido de missão, se dedicam à causa da Nação.