A decisão consta de um Decreto Presidencial, aprovado nos termos da Constituição, depois de ouvido o Conselho de Segurança Nacional.
Gerson Vieira Miguel havia sido nomeado para o cargo através do Decreto Presidencial n.º 265/22, de 10 de Novembro.
Num outro Decreto Presidencial, João Lourenço nomeou o comissário Firmino Uyamba para exercer as funções de delegado do Ministério do Interior e comandante provincial da Polícia Nacional na Lunda Norte.