Com um pacote financeiro de 8,5 milhões de euros, a iniciativa funcionará como um dos pilares técnicos essenciais para a aplicação prática do Acordo de Facilitação do Investimento Sustentável (SIFA).
Os detalhes do programa foram apresentados ontem, em Luanda, pelo embaixador da Suécia em Angola, Dag Sjöögren, durante o fórum “Café e Diálogo sobre Investimento Angola - União Europeia”.
Organizado pelo Ministério do Planeamento no âmbito das Reformas do Clima de Investimento, o evento destacou que o mecanismo pretende fomentar investimentos inclusivos, modernizar as regulações de mercado e incentivar a transição para plataformas digitais no ecossistema empresarial.
Na ocasião, o diplomata sueco classificou o SIFA como um “marco histórico”, por se tratar do primeiro acordo bilateral do género estabelecido pela UE no mundo.
Janela Única de Investimento
Por sua vez, o secretário de Estado para o Planeamento, Ivan Marques dos Santos, defendeu a consolidação imediata da Janela Única de Investimento (JUI) como ferramenta indispensável para alavancar a captação de capital estrangeiro no país.
“Não vamos conseguir atrair investimentos, dinamizar a economia e aumentar os números em Angola se não tornarmos a Janela Única uma realidade prática”, afirmou o governante durante o evento.
O responsável revelou que a parceria no âmbito do Acordo de Facilitação do Investimento Sustentável (SIFA) permitiu ao Executivo estruturar três pilares essenciais de melhoria para o ambiente de negócios. O primeiro baseia-se na publicação transparente de toda a listagem de normas legais, garantindo previsibilidade e informações credíveis aos investidores; o segundo assegura o acesso gratuito às taxas de consulta do Diário da República; e o terceiro foca-se na modernização operacional da própria Janela Única.
Ivan Marques dos Santos realçou ainda que Angola tem dado passos significativos no mercado desde 2014, através de reformas estruturais desenvolvidas em conjunto com parceiros estratégicos como o Banco Mundial.